Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2024
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19/08/2024 e encerramento no dia 26/08/2024, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação por argumentos deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.
RECURSO CÍVEL Nº 5073737-36.2023.4.04.7100/RS (Pauta: 475)
RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: GENIR CONCEICAO BUJES SURIS E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MOISES DE OLIVEIRA ROCHA (OAB RS075498)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de agosto de 2024.
Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES Presidente