Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.
2023
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
2ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5073743-14.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 469)
RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SÍLVIA BEATRIZ GONÇALVES CÂMARA APELADO: AGROFEL AGRO COMERCIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIELA MANCUSO FIRMBACH (OAB RS044357) ADVOGADO(A): MARCELO SALDANHA ROHENKOHL (OAB RS048824) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
2022
2ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5073743-14.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 822)
RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: AGROFEL AGRO COMERCIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GABRIELA MANCUSO FIRMBACH (OAB RS044357) ADVOGADO: MARCELO SALDANHA ROHENKOHL (OAB RS048824) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
2ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5073743-14.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 767)
RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: AGROFEL AGRO COMERCIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GABRIELA MANCUSO FIRMBACH (OAB RS044357) ADVOGADO: MARCELO SALDANHA ROHENKOHL (OAB RS048824) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente