Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2026
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5073745-51.2025.4.04.7000/PR
RÉU: DREAMAKERS PARTICIPACOES EIRELIADVOGADO(A): RHUAN BRAGA CARRARA (OAB PR098319)ADVOGADO(A): LEANDRO RICARDO ZENI (OAB PR029479)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, o Provimento nº 82 de 27/06/2019 e do art. 3º da Portaria nº 393/2024 deste Juízo, bem como observados os arts. 180, 183 e 186 do CPC (prazo em dobro quando aplicável).
Intima-se a parte ré para especificar, de forma justificada, em 15 dias, as provas que pretende produzir, bem como para se manifestar sobre eventuais documentos juntados pela parte autora.
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5073745-51.2025.4.04.7000/PR (originário: processo nº 00020338720258160026/PR)RELATOR: ALESSANDRA ANGINSKIRÉU: DREAMAKERS PARTICIPACOES EIRELIADVOGADO(A): RHUAN BRAGA CARRARA (OAB PR098319)ADVOGADO(A): LEANDRO RICARDO ZENI (OAB PR029479)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 26 - 08/05/2026 - Juntado(a)
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5073745-51.2025.4.04.7000/PRAUTOR: JHONATTAN VIEIRA DE SOUZAADVOGADO(A): CHARLES BITENCOURT MARIANO (OAB PR080079)DESPACHO/DECISÃO
Não há motivo para alterar a decisão de indeferimento da tutela proferida pela Justiça do Estado, sendo que a mantenho pelos seus fundamentos.
2025
Processo 5073745-51.2025.4.04.7000 distribuido para 6ª Vara Federal de Curitiba na data de 18/12/2025.
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5073745-51.2025.4.04.7000/PR
AUTOR: JHONATTAN VIEIRA DE SOUZAADVOGADO(A): CHARLES BITENCOURT MARIANO (OAB PR080079)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, o Provimento nº 82 de 27/06/2019 e do art. 3º da Portaria nº 393/2024 deste Juízo, bem como observados os arts. 180, 183 e 186 do CPC (prazo em dobro quando aplicável).
Intima-se a parte autora para, no prazo de 15 dias:
a) manifestar-se sobre a contestação;
b) especificar, de forma justificada, as provas que pretende produzir.
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5073745-51.2025.4.04.7000/PR
AUTOR: JHONATTAN VIEIRA DE SOUZAADVOGADO(A): CHARLES BITENCOURT MARIANO (OAB PR080079)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, o Provimento nº 82 de 27/06/2019 e do art. 3º da Portaria nº 393/2024 deste Juízo, bem como observados os arts. 180, 183 e 186 do CPC (prazo em dobro quando aplicável).
B.35 – intimar a parte, para o fim de facilitar a análise dos autos, proceder à reanexação dos arquivos que instruem a ação de forma individual, na sequência fidedigna ao processo originário, renomeando os respectivos documentos com os nomes apropriados existentes no E-PROC (petições, decisões, por exemplo);