Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2026
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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5073747-31.2019.4.04.7000/PRRELATOR: TANI MARIA WURSTERIMPETRANTE: JOAO FERREIRA DIAS FILHOADVOGADO(A): TARCISIO ARAUJO KROETZ (OAB PR017515)ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MANFREDINI HAPNER (OAB PR010515)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 116 - 27/07/2026 - RESPOSTA
Evento 112 - 23/07/2026 - Despacho
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5073747-31.2019.4.04.7000/PRRELATOR: TANI MARIA WURSTERIMPETRANTE: JOAO FERREIRA DIAS FILHOADVOGADO(A): FABIO ARTIGAS GRILLO (OAB PR024615)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 89 - 28/05/2026 - Juntada de certidão
Evento 88 - 27/05/2026 - RESPOSTA
Evento 85 - 20/05/2026 - Determinada a intimação
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5073747-31.2019.4.04.7000/PR
IMPETRANTE: JOAO FERREIRA DIAS FILHOADVOGADO(A): FABIO ARTIGAS GRILLO (OAB PR024615)
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao art. 1º, inciso LXIX e CXXIV, da Portaria nº 23/2017 deste Juízo:
1. Intimo as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença proferida nos presentes autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo.
Caso requerido o cumprimento de sentença, sugere-se, para fins de celeridade, que os cálculos sejam elaborados por meio do sistema da Justiça Federal - PROJEFWEB (https://www.jfrs.jus.br/projefweb/), com a apresentação da respectiva planilha.
2. Nada sendo requerido, proceda-se à baixa do processo e a remessa dos autos ao arquivo.
2022
2ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5073747-31.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 1268)
RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
APELANTE: JOAO FERREIRA DIAS FILHO (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIO ARTIGAS GRILLO (OAB PR024615) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CLARISSA FALCÃO MÜLLER MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022.
Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
2ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de setembro de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5073747-31.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 12)
RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
APELANTE: JOAO FERREIRA DIAS FILHO (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIO ARTIGAS GRILLO (OAB PR024615) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CLARISSA FALCÃO MÜLLER MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
2ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5073747-31.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 1661)
RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
APELANTE: JOAO FERREIRA DIAS FILHO (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIO ARTIGAS GRILLO (OAB PR024615) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CLARISSA FALCÃO MÜLLER MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente