Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2022
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2ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5073763-10.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 2023)
RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: ROMULO PONTICELLI GIORGI JÚNIOR APELADO: ASSOCIACAO LAR SAGRADA FAMILIA (AUTOR) ADVOGADO: MARIO IRAN VINAS DOS SANTOS (OAB RS039570)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022.
Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
2ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5073763-10.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 1084)
RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: ROMULO PONTICELLI GIORGI JÚNIOR APELADO: ASSOCIACAO LAR SAGRADA FAMILIA (AUTOR) ADVOGADO: MARIO IRAN VINAS DOS SANTOS (OAB RS039570)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente