Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Este caso também pode tramitar em 2º Grau:
2026
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5073765-72.2021.4.04.7100/RSRELATOR: ALESSANDRO DUTRA LUCARELLIREQUERENTE: IRINEU ANTUNES LUCASADVOGADO(A): ROSANE BEATRIZ DE OLIVEIRA VILLANOVA (OAB RS079897)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 118 - 25/03/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5073765-72.2021.4.04.7100/RSRELATOR: ALESSANDRO DUTRA LUCARELLIREQUERENTE: IRINEU ANTUNES LUCASADVOGADO(A): ROSANE BEATRIZ DE OLIVEIRA VILLANOVA (OAB RS079897)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 107 - 29/01/2026 - PETIÇÃO
2025
RECURSO CÍVEL Nº 5073765-72.2021.4.04.7100/RS
RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHARECORRENTE: IRINEU ANTUNES LUCAS (AUTOR)ADVOGADO(A): ROSANE BEATRIZ DE OLIVEIRA VILLANOVA (OAB RS079897)
ACÓRDÃO
A 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento provimento ao recurso da parte autora e negar provimento ao recurso da parte ré, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Porto Alegre, 24 de junho de 2025.
2024
2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de abril de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 22 de abril de 2024, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSETENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.
RECURSO CÍVEL Nº 5073765-72.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 777)
RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA
RECORRENTE: IRINEU ANTUNES LUCAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANE BEATRIZ DE OLIVEIRA VILLANOVA (OAB RS079897) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2024.
Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI Presidente
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5073765-72.2021.4.04.7100/RSRELATOR: ALESSANDRO DUTRA LUCARELLIREQUERENTE: IRINEU ANTUNES LUCASADVOGADO(A): ROSANE BEATRIZ DE OLIVEIRA VILLANOVA (OAB RS079897)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 99 - 20/01/2026 - Juntado(a)
2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 24 de junho de 2025, terça-feira, às 14h00min.Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.
RECURSO CÍVEL Nº 5073765-72.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 987)
RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: IRINEU ANTUNES LUCAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANE BEATRIZ DE OLIVEIRA VILLANOVA (OAB RS079897) RECORRIDO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de junho de 2025.
Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI Presidente