Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2024
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
1ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de novembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5073766-57.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 565)
RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH
APELANTE: REJANE SOULUE GRACIOLLI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUISA KNORRE RABADAN (OAB rs105479) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE INTERESSADO: AÇOS MAKRY LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: LOURENCO ARI AZEVEDO JUNIOR (INTERESSADO)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente