Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
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2023
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12ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Remessa Necessária Cível Nº 5073766-66.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 149)
RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT
PARTE AUTORA: REINALDO VALLE LARA (AUTOR) ADVOGADO(A): DENNIS OTTE LACERDA (DPU) PARTE AUTORA: YUDIT CORDEIRO PEREZ (AUTOR) ADVOGADO(A): DENNIS OTTE LACERDA (DPU) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Publique-se e Registre-se.Curitiba, 16 de junho de 2023.
Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente
12ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Remessa Necessária Cível Nº 5073766-66.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 124)
RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT
PARTE AUTORA: REINALDO VALLE LARA (AUTOR) ADVOGADO(A): DENNIS OTTE LACERDA (DPU) PARTE AUTORA: YUDIT CORDEIRO PEREZ (AUTOR) ADVOGADO(A): DENNIS OTTE LACERDA (DPU) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de março de 2023.
Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente
12ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Remessa Necessária Cível Nº 5073766-66.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 109)
RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT
PARTE AUTORA: REINALDO VALLE LARA (AUTOR) ADVOGADO(A): DENNIS OTTE LACERDA (DPU) PARTE AUTORA: YUDIT CORDEIRO PEREZ (AUTOR) ADVOGADO(A): DENNIS OTTE LACERDA (DPU) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Publique-se e Registre-se.Curitiba, 26 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente