Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2024
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
5ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de fevereiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5073766-67.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 1003)
RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
APELANTE: JORGE LUIZ LARA VIANA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO DA SILVA CALVETE (OAB RS043031) ADVOGADO(A): LUCIANA BEZERRA DE ALMEIDA (OAB RS049955) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente
2023
5ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5073766-67.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 786)
RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
APELANTE: JORGE LUIZ LARA VIANA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO DA SILVA CALVETE (OAB RS043031) ADVOGADO(A): LUCIANA BEZERRA DE ALMEIDA (OAB RS049955) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de outubro de 2023.
Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente