Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2022
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
5ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Remessa Necessária Cível Nº 5073767-42.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 345)
RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
PARTE AUTORA: CLAUDIA MARIA SANTANA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANA CAROLINA FERNANDES SILVEIRA (OAB RS071260) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Porto Alegre (IMPETRADO)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022.
Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente