Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2021
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 20 de maio de 2021, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
RECURSO CÍVEL Nº 5073770-74.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 456)
RELATOR: Juiz Federal EDUARDO FERNANDO APPIO
RECORRENTE: MARGARIDA RUELLA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: LORENE CRISTIANE CHAGAS NICOLAU (OAB PR055324) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: SATRE SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE TURMAS RECURSAIS PERITO: FERNANDO SALDANHA BARROS
Publique-se e Registre-se.Curitiba, 28 de abril de 2021.
Juiz Federal EDUARDO FERNANDO APPIO Presidente