5073777-18.2023.4.04.7100

Abril 20261 evento

1. 20 abr 2026· 00:00 · há 5 meses

   Intimação

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   Órgão

   3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

   Classe

   RECURSO INOMINADO CÍVEL

   Destinatários

   INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CARLOS ROBERTO GERALDO DE OLIVEIRA

   Advogados

   RENATO VON MUHLEN (OAB 21768/RS), RENATO VON MUHLEN ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP (OAB 2844/RS)

   3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

   Pauta de Julgamentos

   Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 04/05/2026, às 00:00 e encerramento no dia 11/05/2026, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas de que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos da precitada Resolução. Os pedidos de sustentação por argumentos deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.

   RECURSO CÍVEL Nº 5073777-18.2023.4.04.7100/RS (Pauta: 355)

   RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

   RECORRENTE: CARLOS ROBERTO GERALDO DE OLIVEIRA (AUTOR)

   ADVOGADO(A): RENATO VON MUHLEN

   RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

   PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO

   Publique-se e Registre-se.

   Porto Alegre, 20 de abril de 2026.

   Juíza Federal SUSANA SBROGIO GALIA

   Presidente

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