5073780-02.2025.4.04.7100

Julho 20261 evento

1. 29 jul 2026· 00:00 · há 2 meses

   Intimação

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   Órgão

   1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

   Classe

   RECURSO INOMINADO CÍVEL

   Destinatários

   INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ANDREIA DAS NEVES FERNANDES, JULIANO RAUBER

   Advogado

   DANIELA CORREA JACQUES BRAUNER (OAB 51943/RS)

   1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

   Pauta de Julgamentos

   Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 10 de agosto de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 18 de agosto de 2026, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de sustentação por argumentos deverão ser realizados diretamente no sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.

   RECURSO CÍVEL Nº 5073780-02.2025.4.04.7100/RS (Pauta: 1395)

   RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONA

   RECORRENTE: ANDREIA DAS NEVES FERNANDES (AUTOR)

   ADVOGADO(A): DANIELA CORREA JACQUES BRAUNER (DPU)

   RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

   PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO

   PERITO: JULIANO RAUBER

   Publique-se e Registre-se.

   Porto Alegre, 29 de julho de 2026.

   Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

   Presidente

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