Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2025
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5073780-21.2019.4.04.7000/PREXEQUENTE: VANDERLEI IBEIRO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): Amauri Terres de França (OAB PR051710)ADVOGADO(A): PATRICK ROBERTO DE JESUS FRANCA (OAB PR093104)ADVOGADO(A): Amauri Terres de FrançaSENTENÇA
2. Ante o exposto, satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5073780-21.2019.4.04.7000/PRRELATOR: EDUARDO FERNANDO APPIOEXEQUENTE: VANDERLEI IBEIRO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): Amauri Terres de França (OAB PR051710)ADVOGADO(A): PATRICK ROBERTO DE JESUS FRANCA (OAB PR093104)ADVOGADO(A): Amauri Terres de FrançaATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 155 - 02/08/2025 - RESPOSTA
2022
10ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5073780-21.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 659)
RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: VANDERLEI IBEIRO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: Amauri Terres de França (OAB PR051710) ADVOGADO: PATRICK ROBERTO DE JESUS FRANCA (OAB PR093104) ADVOGADO: Amauri Terres de França
Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de setembro de 2022.
Juíza Federal FLÁVIA DA SILVA XAVIER Presidente
2021
Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 4º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5073780-21.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 317)
RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: VANDERLEI IBEIRO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: Amauri Terres de França (OAB PR051710) ADVOGADO: PATRICK ROBERTO DE JESUS FRANCA (OAB PR093104) ADVOGADO: Amauri Terres de França
Publique-se e Registre-se.Curitiba, 16 de dezembro de 2021.
Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente