Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2024
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
4ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de outubro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 06 de novembro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. O Juiz Federal Alex Peres Rocha participa somente dos julgamentos dos processos em que é Relator, nos Termos da Resolução nº 471/2024 e ato 3398/2024.
Apelação Cível Nº 5073783-64.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 62)
RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: ERNANDI ELOIR BACK (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ELIS ANGELA CAPELETTI (OAB RS053222) APELANTE: MARIA THEREZINHA DA SILVA MESQUITA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ELIS ANGELA CAPELETTI (OAB RS053222) APELANTE: SEMIND SERVICOS DE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ELIS ANGELA CAPELETTI (OAB RS053222) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO GEHRKE BRANDÃO
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente