Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Este caso também pode tramitar em 2º Grau:
2025
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5073787-33.2021.4.04.7100/RS
EXEQUENTE: MILTON LUIS ELSNERADVOGADO(A): LUANA ELTZ JOBIM DEITOS (OAB RS091378)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do(a) MM. Juiz Federal na Titularidade Plena desta Vara e nos termos da decisão exarada nos autos, procedo à intimação da parte autora acerca do(s) pagamento(s) efetuado(s), cujo(s) valor(es) está/estão disponível(eis) para saque a partir da data mencionada no(s) Demonstrativo(s) de Pagamento(s) anexado(s) aos autos; (desconsiderar valor(es) de ressarcimento para a Seção Judiciária).
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5073787-33.2021.4.04.7100/RSRELATOR: RAPHAEL DE BARROS PETERSENEXEQUENTE: MILTON LUIS ELSNERADVOGADO(A): LUANA ELTZ JOBIM DEITOS (OAB RS091378)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 78 - 11/07/2025 - Juntado(a)
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5073787-33.2021.4.04.7100/RSRELATOR: RAPHAEL DE BARROS PETERSENEXEQUENTE: MILTON LUIS ELSNERADVOGADO(A): LUANA ELTZ JOBIM DEITOS (OAB RS091378)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 69 - 07/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
2024
5ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de outubro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 22 de outubro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5073787-33.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 1053)
RELATOR: Juiz Federal ÉZIO TEIXEIRA
APELANTE: MILTON LUIS ELSNER (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA ELTZ JOBIM DEITOS (OAB RS091378) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de outubro de 2024.
Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente
5ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de agosto de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5073787-33.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 1457)
RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
APELANTE: MILTON LUIS ELSNER (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA ELTZ JOBIM DEITOS (OAB RS091378) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de agosto de 2024.
Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente