Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2022
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01/09/2022 e encerramento no dia 09/09/2022, sexta-feira, às 14h00min.
Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021.
RECURSO CÍVEL Nº 5073789-03.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 127)
RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE
RECORRENTE: LUCAS VARGAS COELHO MORAES (AUTOR) ADVOGADO: CLÁUDIA HALLE DE ABREU (OAB RS048204) ADVOGADO: CAROLINE MEIRELLES LINHARES (OAB RS054049) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: LUCIANE BOHN ROBAINA
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de agosto de 2022.
Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente