5073794-25.2021.4.04.7100

4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de maio de 2022 e encerramento no dia 09 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021.

RECURSO CÍVEL Nº 5073794-25.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 212)

RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

RECORRENTE: JEFERSON CESAR ENGEL (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL CORREIA DE MELO (OAB RS080869) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: MARCELO ZATZ

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de abril de 2022.

Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente