Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Este caso também pode tramitar em 2º Grau:
2022
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021.
RECURSO CÍVEL Nº 5073967-54.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 924)
RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: MARISTELA MARIA CANTU (AUTOR) ADVOGADO: PAULA BARTZ DE ANGELIS (OAB RS065343) ADVOGADO: MARCELO ADAIME DUARTE (OAB RS062293) RECORRIDO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022.
Juiz Federal RODRIGO MACHADO COUTINHO Presidente