Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
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2022
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1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de setembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5075813-13.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 493)
RELATORA: Juíza Federal MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA
IMPETRANTE: ESTADO DO PARANÁ PROCURADOR: ROBERTO BENGHI DEL CLARO IMPETRADO: Juízo Substituto da 2ª VF de Umuarama MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ PROCURADOR: GILBERTO GIACOIA PROCURADOR: ALEXANDRE GAIO INTERESSADO: BENEDITA DE SOUZA FERREIRA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
Publique-se e Registre-se.Curitiba, 12 de setembro de 2022.
Juiz Federal NICOLAU KONKEL JÚNIOR Presidente
1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5075813-13.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 257)
RELATORA: Juíza Federal MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA
IMPETRANTE: ESTADO DO PARANÁ PROCURADOR: FERNANDO AUGUSTO MONTAI Y LOPES IMPETRADO: Juízo Substituto da 2ª VF de Umuarama MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ PROCURADOR: ELIEZER GOMES DA SILVA INTERESSADO: BENEDITA DE SOUZA FERREIRA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
Publique-se e Registre-se.Curitiba, 24 de fevereiro de 2022.
Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente