Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2026
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5076957-81.2019.4.04.7100/RSEXEQUENTE: VERA LUCIA CARVALHOADVOGADO(A): BETINA FERREIRA GARCIA (OAB RS053379)SENTENÇA
JULGO EXTINTA a execução (Código de Processo Civil, artigo 924, II). Publique-se e intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa.
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5076957-81.2019.4.04.7100/RS
EXEQUENTE: VERA LUCIA CARVALHOADVOGADO(A): BETINA FERREIRA GARCIA (OAB RS053379)
ATO ORDINATÓRIO
Em consonância com o disposto no art. 221 do Provimento n.º 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região:
De ordem, a parte exequente deverá dizer sobre a satisfação do seu crédito.
Após, certificado o levantamento dos valores e nada sendo requerido pela parte exequente, serão adotadas medidas para baixa e arquivamento dos autos.
2024
11ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5076957-81.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 514)
RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: VERA LUCIA CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): BETINA FERREIRA GARCIA (OAB RS053379)
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de junho de 2024.
Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente
11ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de maio de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5076957-81.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 537)
RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: VERA LUCIA CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): BETINA FERREIRA GARCIA (OAB RS053379)
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.
Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente