Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2021
Baixa Definitiva
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Baixa Definitiva
DecisãoRecebimento
Trânsito em julgado
DecisãoDecurso de Prazo
Comunicação eletrônica
Confirmada
Expedida/certificada
Remessa
Sentença confirmada
DecisãoConclusão
Decurso de Prazo
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedida/Certificada
Inclusão em pauta
1ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5080098-45.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 1596)
RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 7ª REGIÃO - CRP/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR: ALAN PIZZOLATTO APELADO: SANDRA MARA NEVES DA SILVA (EXECUTADO)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2021.
Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
Confirmada
Documento
Expedida/certificada
Remessa
Mero expediente
Distribuição
Remessa
2020
Petição
2019
Petição
2018
Documento
1ª Turma Pauta de Julgamentos - Aditamento
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5080098-45.2018.4.04.7100/RS (Aditamento: 1596)
RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 7ª REGIÃO - CRP/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR: ALAN PIZZOLATTO APELADO: SANDRA MARA NEVES DA SILVA (EXECUTADO)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de janeiro de 2021.
Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
1ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5080098-45.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 1596)
RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 7ª REGIÃO - CRP/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR: ALAN PIZZOLATTO APELADO: SANDRA MARA NEVES DA SILVA (EXECUTADO)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2021.
Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
Confirmada
Expedida/certificada
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
DecisãoComunicação eletrônica
Conclusão
Comunicação eletrônica
Confirmada
Expedida/certificada
Outras Decisões
Conclusão
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
Documento
Petição
Confirmada
Expedida/certificada
Expedição de documento
Petição
Petição
Confirmada
Expedida/certificada
Ato ordinatório
Documento
Confirmada
Expedida/certificada
Expedição de documento
Decisão Interlocutória de Mérito
Conclusão
Petição
Confirmada
Expedida/certificada
Expedição de documento
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
Mero expediente
Conclusão
Ato ordinatório
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
Decisão Interlocutória de Mérito
Conclusão
Distribuição