5081908-11.2025.4.04.7100

Julho 20262 eventos

1. 28 jul 2026· 00:00 · há 2 meses

   Intimação

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   Órgão

   3ª Turma

   Classe

   APELAÇÃO CÍVEL

   Destinatários

   UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

   Advogado

   THIAGO JOSUE BEN (OAB 80269/RS)

   3ª Turma

   Pauta de Julgamentos

   Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 10 de agosto de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 18 de agosto de 2026, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

   Apelação Cível Nº 5081908-11.2025.4.04.7100/RS (Pauta: 254)

   RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

   APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)

   PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA

   APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR)

   PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN

   Publique-se e Registre-se.

   Porto Alegre, 28 de julho de 2026.

   Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR

   Presidente

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2. 11 jul 2026· 00:00 · há 2 meses

   Lista de distribuição

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   Órgão

   SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

   Classe