Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2021
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
3ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 09 de março de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5082356-96.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 360)
RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
APELANTE: JULIO CESAR XAVIER SANTANNA (AUTOR) ADVOGADO: DIRCILENE TURMENA (OAB RS095193) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de fevereiro de 2021.
Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente