Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2021
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
1ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 11 de junho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 18 de junho de 2021, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5082374-88.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 819)
RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CLINICA VERO - DIAGNOSTICO POR RESSONANCIA MAGNETICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: PAULO CESAR GUILLET STENSTRASSER (OAB RS043619)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2021.
Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente