Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2021
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
5ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 06 de dezembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 14 de dezembro de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5082942-36.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 939)
RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ALICE SAENGER AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO: MARION SILVEIRA REGO (OAB SC009960)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de novembro de 2021.
Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Presidente