Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2024
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema E-proc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.
RECURSO CÍVEL Nº 5083171-49.2023.4.04.7100/RS (Pauta: 108)
RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA
RECORRENTE: YURI KLUG FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): REGIS KONAT VARANI (OAB RS080059) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALEXANDRE GOELLNER PERITO: ANA MARIA NITSCHKE MOREIRA
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de julho de 2024.
Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES Presidente