5083219-08.2023.4.04.7100

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 23/10/2025 A 30/10/2025

RECURSO CÍVEL Nº 5083219-08.2023.4.04.7100/RS

RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

PRESIDENTE: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

RECORRENTE: MICHELE ELISA BUNDT (AUTOR)

ADVOGADO(A): CANDIDO CASTRO MACHADO (OAB RS027925)

ADVOGADO(A): DILCEA APARECIDA GOTTA (OAB RS093118)

RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)

A 5ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

Votante: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

Votante: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

Votante: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 23 de outubro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 30 de outubro de 2025, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas de que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos da precitada Resolução. Os pedidos de sustentação por argumentos deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.

RECURSO CÍVEL Nº 5083219-08.2023.4.04.7100/RS (Pauta: 2076)

RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

RECORRENTE: MICHELE ELISA BUNDT (AUTOR) ADVOGADO(A): CANDIDO CASTRO MACHADO (OAB RS027925) ADVOGADO(A): DILCEA APARECIDA GOTTA (OAB RS093118) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de outubro de 2025.

Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO Presidente