Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2026
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EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 25/03/2026
RECURSO CÍVEL Nº 5083227-29.2016.4.04.7100/RS
INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO
RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE
PRESIDENTE: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE
RECORRENTE: ODETE RIBEIRO (AUTOR)
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO REGILIO LIMA (DPU)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
A 4ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE
Votante: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE
Votante: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA
Votante: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA
4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de março de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.
RECURSO CÍVEL Nº 5083227-29.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 99)
RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE
RECORRENTE: ODETE RIBEIRO (AUTOR)
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO REGILIO LIMA (DPU)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
PERITO: CLARITA BALBINOT
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 13 de março de 2026.
Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE
Presidente
2025
4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 10 de junho de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.
RECURSO CÍVEL Nº 5083227-29.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 256)
RELATOR: Juiz Federal OSÓRIO ÁVILA NETO
RECORRENTE: ODETE RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO REGILIO LIMA (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CLARITA BALBINOT
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA Presidente
2024
4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de novembro de 2024, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.
RECURSO CÍVEL Nº 5083227-29.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 284)
RELATOR: Juiz Federal OSÓRIO ÁVILA NETO
RECORRENTE: ODETE RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO REGILIO LIMA (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CLARITA BALBINOT
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de novembro de 2024.
Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA Presidente