Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.
2025
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5083803-22.2016.4.04.7100/RS
EXEQUENTE: PONTO DAS CAPAS - COMERCIO E SERVICOS LTDAADVOGADO(A): VIVIANE WEISER RIOS (OAB RS066449)
ATO ORDINATÓRIO
Por ordem do MM. Juiz Federal, fica a parte exequente intimada para manifestar-se, no prazo de 15 dias, acerca da satisfação de seu crédito.
Não havendo novos requerimentos, os autos serão remetidos para baixa.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5083803-22.2016.4.04.7100/RSRELATOR: RODRIGO MACHADO COUTINHOEXEQUENTE: PONTO DAS CAPAS - COMERCIO E SERVICOS LTDAADVOGADO(A): VIVIANE WEISER RIOS (OAB RS066449)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 143 - 02/06/2025 - RESPOSTA
Evento 142 - 02/06/2025 - COMUNICAÇÕES
2023
4ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5083803-22.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 114)
RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
APELANTE: PONTO DAS CAPAS - COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE WEISER RIOS (OAB RS066449) APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
4ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5083803-22.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 644)
RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
APELANTE: PONTO DAS CAPAS - COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE WEISER RIOS (OAB RS066449) APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023.
Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
4ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 09h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5083803-22.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 336)
RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
APELANTE: PONTO DAS CAPAS - COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE WEISER RIOS (OAB RS066449) APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.
Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
4ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5083803-22.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 336)
RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
APELANTE: PONTO DAS CAPAS - COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE WEISER RIOS (OAB RS066449) APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023.
Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente