Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2022
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06/09/2022 (terça-feira) e encerramento no dia 14/09/2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021.
RECURSO CÍVEL Nº 5084083-17.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 129)
RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER
RECORRENTE: CLEUSA MARA MACHADO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: CAROLINE AIRES SILVEIRA (OAB RS108632) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: FELIPE WAGNER DA SILVA UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL PORTO ALEGRE RS
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2022.
Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente