5084337-63.2016.4.04.7100

11ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

Apelação Cível Nº 5084337-63.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 55)

RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: CELANIR DUARTE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRÍCIO DA SILVA PIRES (DPU)

Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2023.

Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente