5084601-80.2016.4.04.7100

1ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.

Apelação Cível Nº 5084601-80.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 1747)

RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - DMAE (EMBARGADO) PROCURADOR: EDUARDO DE SOUZA BOESE

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de outubro de 2021.

Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente