Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.
2024
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
4ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de outubro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 23 de outubro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5084737-77.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 99)
RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: AVANY DE CAMPOS FERNANDES (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER (OAB RS065722) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE KOECHE CUNHA (OAB RS104102) ADVOGADO(A): GUILHERME PACHECO MONTEIRO (OAB RS066153) APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELANTE: CARLOS ADALBERTO DE CAMPOS FERNANDES (Sucessor) ADVOGADO(A): THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER (OAB RS065722) ADVOGADO(A): GUILHERME PACHECO MONTEIRO (OAB RS066153) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE KOECHE CUNHA (OAB RS104102) ADVOGADO(A): LUISA GOMES ROSA (OAB RS113896) APELADO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
4ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5084737-77.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 179)
RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: AVANY DE CAMPOS FERNANDES (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER (OAB RS065722) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE KOECHE CUNHA (OAB RS104102) ADVOGADO(A): GUILHERME PACHECO MONTEIRO (OAB RS066153) APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELANTE: CARLOS ADALBERTO DE CAMPOS FERNANDES (Sucessor) ADVOGADO(A): THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER (OAB RS065722) ADVOGADO(A): GUILHERME PACHECO MONTEIRO (OAB RS066153) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE KOECHE CUNHA (OAB RS104102) ADVOGADO(A): LUISA GOMES ROSA (OAB RS113896) APELADO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
2023
Apelação Cível Nº 5084737-77.2016.4.04.7100/RS
APELANTE: AVANY DE CAMPOS FERNANDES (AUTOR) E OUTRO APELADO: OS MESMOS
EDITAL Nº 400.***.***-53
PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita neste Tribunal, perante a egrégia 4ª Turma, a Apelação Cível nº 5084737-77.2016.4.04.7100, em que figuram, como apelantes, AVANY DE CAMPOS FERNANDES (CPF nº 409.***.***-04) e OUTRO e, como apelados, OS MESMOS, oriundo da 2ª Vara Federal de Porto Alegre/RS. E, considerando o falecimento da apelante supradestacada bem como o reiterado silêncio do procurador da de cujus para regularização do pólo ativo da ação, INTIMA o espólio ou os eventuais herdeiros/sucessores da apelante falecida para, querendo, no prazo de 30 dias, promover a respectiva habilitação (art. 687 do Código de Processo Civil) e regularização da representação processual, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, para os fins do inciso II, do parágrafo §2º do artigo 313, e do inciso I do art. 76, §1º, ambos do CPC. Ressalte-se que a tramitação do feito é na forma eletrônica e que os autos são acessados através da página da internet - https://eproc.trf4.jus.br/eproc2trf4/, digitando o número do processo e a respectiva chave, a qual deverá ser obtida na Secretaria dos Órgãos Julgadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre (RS) - Tel. (51) 3213-3592, e-mail: [email protected]. Porto Alegre, 29/06/2023.