Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2025
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EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 22/10/2025 A 29/10/2025
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5084764-60.2016.4.04.7100/RS
RELATORA: Desembargadora Federal ANA PAULA DE BORTOLI
REVISOR: Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA
PRESIDENTE: Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA
PROCURADOR(A): LUCIANA GUARNIERI
APELANTE: ITAMAR SILVA DA LUZ (RÉU)
ADVOGADO(A): DANIEL FEOLA CESTARI (DPU)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR)
A 8ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal ANA PAULA DE BORTOLI
Votante: Desembargadora Federal ANA PAULA DE BORTOLI
Votante: Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA
Votante: Desembargador Federal MARCELO MALUCELLI
8ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 22 de outubro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 29 de outubro de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Criminal Nº 5084764-60.2016.4.04.7100/RS (Pauta - Revisor: 75)
RELATORA: Desembargadora Federal ANA PAULA DE BORTOLI
REVISOR: Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA
APELANTE: ITAMAR SILVA DA LUZ (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL FEOLA CESTARI (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): CRISTIANNA DUTRA BRUNELLI NÁCUL
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2025.
Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA Presidente