Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2021
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 13 de agosto de 2021 e encerramento no dia 20 de agosto de 2021, sexta-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução nº 22/2020 que alterou o artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº18/2020.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser realizados através do sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (WWW.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/2020 que alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e conforme procedimentos da Instrução Normativa conjunta nº 1/TRF4.
RECURSO CÍVEL Nº 5085218-40.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 474)
RELATOR: Juiz Federal RODRIGO MACHADO COUTINHO
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO - TURMAS RECURSAIS RECORRIDO: VALDIR DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: SOLANGE GRASEL TEIXEIRA (OAB RS078811) PERITO: HENRIQUE ARTHUR MÜLLER
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2021.
Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente