5086971-56.2021.4.04.7100

3ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

Apelação Cível Nº 5086971-56.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 30)

RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

APELANTE: RUDA SILVEIRA DE OLIVEIRA FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): HEGEL PEREIRA BRITTO (OAB RS091012) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2023.

Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente

3ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Cível Nº 5086971-56.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 289)

RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

APELANTE: RUDA SILVEIRA DE OLIVEIRA FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: HEGEL PEREIRA BRITTO (OAB RS091012) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022.

Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente