5096903-39.2019.4.04.7100

6ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Cível Nº 5096903-39.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 1114)

RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

APELANTE: ANA PAULA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): Rafael Monteiro Pagno (OAB RS057689) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2025.

Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente

6ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

Apelação Cível Nº 5096903-39.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 613)

RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

APELANTE: ANA PAULA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): Rafael Monteiro Pagno (OAB RS057689) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2024.

Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente