Apelação Cível 5005729-15.2016.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2017

Valor da Causa

R$ 60.525,26

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Santiago

Partes do Processo

CARLOS MACHADO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

TATIANE FLORES ISERHARDT

OAB/RS 101700·CPF·Representa: Autor

MICHELE BECKER VIEIRA FLORES

OAB/RS 099457·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN03

11/12/2025, 20:11

Transitado em Julgado

11/12/2025, 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

11/12/2025, 18:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

17/11/2025, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

17/11/2025, 09:43

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 93

17/11/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 93

14/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2025, 13:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

12/11/2025, 12:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/11/2025, 18:37

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

11/11/2025, 11:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2025<br>Período da sessão: <b>03/11/2025 00:00 a 10/11/2025 16:00</b>

23/10/2025, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/11/2025 00:00 a 10/11/2025 16:00</b><br>Sequencial: 787

22/10/2025, 14:15

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN03

11/12/2025, 20:11

Transitado em Julgado

11/12/2025, 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

11/12/2025, 18:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

Documentos

ACÓRDÃO

•11/11/2025, 18:37

EXTRATO DE ATA

•11/11/2025, 11:56

17/11/2025, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

17/11/2025, 09:43

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 93

17/11/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 93

14/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2025, 13:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

12/11/2025, 12:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/11/2025, 18:37

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

11/11/2025, 11:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2025<br>Período da sessão: <b>03/11/2025 00:00 a 10/11/2025 16:00</b>

23/10/2025, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/11/2025 00:00 a 10/11/2025 16:00</b><br>Sequencial: 787

22/10/2025, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/10/2025, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

12/08/2025, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

30/07/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

15/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/07/2025, 02:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB51

03/07/2025, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

03/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 617/2025

23/06/2025, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

31/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

30/05/2025, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

26/05/2025, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

26/05/2025, 17:56

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 72

23/05/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 72

22/05/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2025, 14:28

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

21/05/2025, 14:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

21/05/2025, 13:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/05/2025, 13:22

Sentença confirmada - por unanimidade

21/05/2025, 12:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2025<br>Período da sessão: <b>13/05/2025 00:00 a 20/05/2025 16:00</b>

02/05/2025, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2025 00:00 a 20/05/2025 16:00</b><br>Sequencial: 1152

30/04/2025, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/04/2025, 14:27

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB51

21/10/2024, 17:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 16/10/2024 16:15:15)

21/10/2024, 17:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

16/10/2024, 16:15

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

15/10/2024, 19:22

Deliberado em Sessão - Sobrestado

15/10/2024, 16:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2024<br>Data da sessão: <b>15/10/2024 09:00</b>

04/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>15/10/2024 09:00 - Sala de Sessões 3 - TRF4, 3º andar - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 60

02/10/2024, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

02/10/2024, 17:25

Retirada de pauta

26/08/2024, 11:16

Deferido o pedido

13/08/2024, 16:48

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB51

09/08/2024, 15:29

Juntada de Petição

09/08/2024, 10:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 00:00 a 27/08/2024 16:00</b>

09/08/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 00:00 a 27/08/2024 16:00</b><br>Sequencial: 1488

07/08/2024, 19:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/08/2024, 19:35

Recebidos os autos - RSCAN03 -> TRF4

03/07/2024, 16:27

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

03/07/2024, 16:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN03

13/05/2022, 17:34

Transitado em Julgado

13/05/2022, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

13/05/2022, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

13/05/2022, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

13/05/2022, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

11/05/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2022, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2022, 19:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

10/05/2022, 18:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/05/2022, 18:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/05/2022, 16:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2022<br>Período da sessão: <b>03/05/2022 00:00 a 10/05/2022 16:00</b>

22/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 367

20/04/2022, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/04/2022, 15:58

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST5 -> GAB51

08/03/2022, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

08/03/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022, 15:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

22/02/2022, 15:13

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 15:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB51

21/02/2022, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

18/02/2022, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/02/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/02/2022, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/02/2022, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 18:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

10/02/2022, 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2022, 18:20

Sentença desconstituída - por unanimidade

10/02/2022, 16:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Período da sessão: <b>03/02/2022 00:00 a 10/02/2022 16:00</b>

24/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 493

21/01/2022, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/01/2022, 14:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/01/2022, 23:14

Juntada de Petição

09/11/2020, 10:15

Remessa Interna - ST5 -> GAB51

20/02/2019, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/02/2019, 17:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

15/02/2019, 13:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

14/02/2019, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

14/02/2019, 17:10

Despacho/Decisão - Interlocutória

13/02/2019, 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/02/2019, 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/02/2019, 11:42

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

13/02/2019, 11:41

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB51 -> ST5

12/02/2019, 17:21

Distribuído por sorteio

22/06/2017, 13:59

ACÓRDÃO

•21/05/2025, 13:22

EXTRATO DE ATA

•21/05/2025, 12:30

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2024, 16:48

ACÓRDÃO

•10/05/2022, 18:42

EXTRATO DE ATA

•10/05/2022, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2022, 15:11

ACÓRDÃO

•10/02/2022, 18:20

EXTRATO DE ATA

•10/02/2022, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2019, 17:21