Apelação Cível 5004770-69.2019.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2020

Valor da Causa

R$ 145.276,77

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Santa Maria 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

HERMETO JOSE GRECO BUSS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA01

09/11/2022, 18:58

Recebidos os autos do STJ

09/11/2022, 16:02

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

13/08/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

13/08/2022, 08:51

Decisão interlocutória

29/07/2022, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

27/07/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

27/07/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

26/07/2022, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

22/07/2022, 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

01/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

23/06/2022, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

23/06/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2022, 15:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

17/06/2022, 17:42

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA01

09/11/2022, 18:58

Recebidos os autos do STJ

09/11/2022, 16:02

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

13/08/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

13/08/2022, 08:51

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2022, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2022, 15:13

29/07/2022, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

27/07/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

27/07/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

26/07/2022, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

22/07/2022, 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

01/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

23/06/2022, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

23/06/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2022, 15:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

17/06/2022, 17:42

Negado seguimento a Recurso Especial

17/06/2022, 17:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

09/05/2022, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

09/05/2022, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

09/05/2022, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/05/2022, 19:32

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC

06/05/2022, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

04/05/2022, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/03/2022, 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

29/03/2022, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2022, 17:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

28/03/2022, 16:23

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB61 -> GAB64

27/03/2022, 02:18

Remetidos os Autos - GAB64 -> GAB61

25/03/2022, 16:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria

23/03/2022, 22:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Período da sessão: <b>16/03/2022 00:00 a 23/03/2022 14:00</b>

07/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 516

04/03/2022, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/03/2022, 14:50

Conclusos para decisão com Petição - ST6 -> GAB64

31/01/2022, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

31/01/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2022, 17:43

Determinada a intimação

12/01/2022, 16:40

Remetidos os Autos - GAB64 -> ST6

12/01/2022, 16:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB64

29/11/2021, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/11/2021, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/11/2021, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/11/2021, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2021, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2021, 15:51

Juntado(a)

08/11/2021, 09:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

08/11/2021, 09:37

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

04/06/2021, 16:00

Sentença confirmada - por maioria

04/06/2021, 11:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2021<br>Data da sessão: <b>02/06/2021 14:00:00</b>

24/05/2021, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

21/05/2021, 16:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>02/06/2021 14:00</b><br>Sequencial: 1045

21/05/2021, 16:38

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB61 -> GAB64

05/04/2021, 15:20

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

30/03/2021, 14:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2021<br>Período da sessão: <b>23/03/2021 00:00 a 30/03/2021 14:00</b>

12/03/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/03/2021 14:00</b><br>Sequencial: 419

11/03/2021, 00:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/03/2021, 00:27

Juntado(a)

27/12/2020, 18:54

Remetidos os Autos - GAB64 -> GAB61

27/12/2020, 18:54

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

17/12/2020, 14:58

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

16/12/2020, 19:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2020<br>Data da sessão: <b>16/12/2020 14:00:00</b>

04/12/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2020 14:00</b><br>Sequencial: 736

03/12/2020, 00:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/12/2020, 00:57

Distribuído por sorteio

12/02/2020, 15:35

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•22/07/2022, 22:46

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•17/06/2022, 17:05

ACÓRDÃO

•28/03/2022, 16:23

EXTRATO DE ATA

•23/03/2022, 22:25

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2022, 16:39

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•25/11/2021, 17:38

ACÓRDÃO

•08/11/2021, 09:37

EXTRATO DE ATA

•04/06/2021, 11:38