Apelação Cível 5000696-65.2016.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2021

Valor da Causa

R$ 91.520,00

Órgão julgador

GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Chapecó

Partes do Processo

EDA RIESE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCHA03

04/08/2022, 01:48

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2022

04/08/2022, 01:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

01/08/2022, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

29/07/2022, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

23/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

14/07/2022, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

14/07/2022, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2022, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2022, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2022, 11:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

11/07/2022, 16:17

Recurso Especial não admitido

11/07/2022, 16:06

Recurso Extraordinário não admitido

11/07/2022, 16:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

31/05/2022, 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

31/05/2022, 01:01

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCHA03

04/08/2022, 01:48

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2022

04/08/2022, 01:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

01/08/2022, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

29/07/2022, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•11/07/2022, 16:06

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•11/07/2022, 16:06

23/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

14/07/2022, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

14/07/2022, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2022, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2022, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2022, 11:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

11/07/2022, 16:17

Recurso Especial não admitido

11/07/2022, 16:06

Recurso Extraordinário não admitido

11/07/2022, 16:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

31/05/2022, 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

31/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

08/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

29/04/2022, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

29/04/2022, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/04/2022, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/04/2022, 14:03

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSSC -> SREC

27/04/2022, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

27/04/2022, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

20/04/2022, 23:17

Juntada de Petição

20/04/2022, 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

03/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

29/03/2022, 02:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

29/03/2022, 02:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 19:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> STRSSC

24/03/2022, 15:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/03/2022, 17:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Período da sessão: <b>10/03/2022 00:00 a 17/03/2022 16:00</b>

25/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 542

24/02/2022, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/02/2022, 16:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSSC -> GAB92

01/02/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

01/02/2022, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

18/01/2022, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

11/01/2022, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 25 e 26

06/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/12/2021, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/12/2021, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/11/2021, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/11/2021, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/11/2021, 16:43

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

26/11/2021, 16:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> STRSSC

26/11/2021, 12:23

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

24/11/2021, 10:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2021<br>Período da sessão: <b>16/11/2021 00:00 a 23/11/2021 16:00</b>

04/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/11/2021 16:00</b><br>Sequencial: 817

03/11/2021, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/11/2021, 15:09

Recebidos os autos - SCCHA03 -> TRF4

10/08/2021, 17:13

Processo Reativado - Novo Julgamento

10/08/2021, 17:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCHA03

03/11/2020, 14:22

Transitado em Julgado

03/11/2020, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

03/11/2020, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

30/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

23/10/2020, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

23/10/2020, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2020, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2020, 16:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> STRSSC

20/10/2020, 15:05

Prejudicado o recurso - por unanimidade

08/10/2020, 19:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2020<br>Período da sessão: <b>01/10/2020 00:00 a 08/10/2020 16:00</b>

22/09/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/10/2020 16:00</b><br>Sequencial: 1273

21/09/2020, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/09/2020, 15:55

Redistribuído por sorteio - (GAB64 para GAB92)

26/06/2017, 13:21

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

20/01/2017, 12:41

ACÓRDÃO

•24/03/2022, 15:43

EXTRATO DE ATA

•18/03/2022, 17:44

ACÓRDÃO

•26/11/2021, 12:23

EXTRATO DE ATA

•24/11/2021, 10:15

ACÓRDÃO

•20/10/2020, 15:05

EXTRATO DE ATA

•08/10/2020, 19:24