Apelação Cível 5007316-48.2011.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Apelação Cível 5007316-48.2011.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007316-48.2011.4.04.7112/RS EXEQUENTE: OBJETIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): VINICIUS DE LAVIGNE COSTA (OAB RS109904) ADVOGADO(A): CAROLINA SOARES DE LUCA (OAB RS057030) DESPACHO/DECISÃO Diante do comprovante anexado pelo BANCO DO BRASIL, intime-se a Parte Autora para que diga acerca da satisfação de seus créditos. Nada mais requerido, dê-se baixa nos autos.

18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007316-48.2011.4.04.7112/RS RELATOR: RAFAEL MARTINS COSTA MOREIRA EXEQUENTE: OBJETIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): VINICIUS DE LAVIGNE COSTA (OAB RS109904) ADVOGADO(A): CAROLINA SOARES DE LUCA (OAB RS057030) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 415 - 27/05/2026 - RESPOSTA

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007316-48.2011.4.04.7112/RS EXEQUENTE: OBJETIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): VINICIUS DE LAVIGNE COSTA (OAB RS109904) ADVOGADO(A): CAROLINA SOARES DE LUCA (OAB RS057030) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a exequente anexa as certidões negativas nos autos bem como levando-se em conta a manifestação do DNIT (Evento 404), proceda-se o desbloqueio do precatório. Efetuado o desbloqueio, dê-se vista ao exequente. Satisfeitos os créditos e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007316-48.2011.4.04.7112/RS RELATOR: RAFAEL MARTINS COSTA MOREIRA EXEQUENTE: OBJETIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): VINICIUS DE LAVIGNE COSTA (OAB RS109904) ADVOGADO(A): CAROLINA SOARES DE LUCA (OAB RS057030) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 396 - 15/04/2026 - PETIÇÃO

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007316-48.2011.4.04.7112/RS RELATOR: RAFAEL MARTINS COSTA MOREIRA EXEQUENTE: OBJETIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): VINICIUS DE LAVIGNE COSTA (OAB RS109904) ADVOGADO(A): CAROLINA SOARES DE LUCA (OAB RS057030) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 387 - 27/03/2026 - Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007316-48.2011.4.04.7112/RS EXEQUENTE: OBJETIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): VINICIUS DE LAVIGNE COSTA (OAB RS109904) ADVOGADO(A): CAROLINA SOARES DE LUCA (OAB RS057030) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a decisão proferida no evento 364 bem como as manifestações do DNIT (Eventos 372 e 376), intime-se o Exequente para que requeira o que entender cabível ao prosseguimento do feito. Após, voltem conclusos.

20/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

15/05/2023, 17:38

Trânsito em julgado

15/05/2023, 17:38

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 16:01

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 13:54

Confirmada

07/05/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

27/04/2023, 18:49

Expedida/certificada

27/04/2023, 10:55

Expedida/certificada

27/04/2023, 10:55

Remessa (outros motivos)

27/04/2023, 08:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2026, 00:00