Apelação Cível 5014012-97.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Blumenau

Partes do Processo

CLINICA SWERTS LIMITADA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RUI FERRAZ PACIORNIK

OAB/PR 034933·CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

15/08/2022, 10:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

13/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

21/07/2022, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/07/2022, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

21/07/2022, 04:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

20/07/2022, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/07/2022, 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2022, 10:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

14/07/2022, 12:18

Recurso Extraordinário sobrestado

14/07/2022, 11:07

Recurso Especial sobrestado

14/07/2022, 11:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

12/07/2022, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

12/07/2022, 12:37

Todas as movimentações(47)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

15/08/2022, 10:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

13/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

21/07/2022, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/07/2022, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2022, 11:07

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2022, 11:07

21/07/2022, 04:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

20/07/2022, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/07/2022, 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2022, 10:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

14/07/2022, 12:18

Recurso Extraordinário sobrestado

14/07/2022, 11:07

Recurso Especial sobrestado

14/07/2022, 11:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

12/07/2022, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

12/07/2022, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

01/06/2022, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/06/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/05/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/05/2022, 16:58

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

30/05/2022, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/05/2022, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/04/2022, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/04/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

27/04/2022, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

27/04/2022, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2022, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2022, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2022, 19:57

Remetidos os Autos - GAB13 -> ST1

26/04/2022, 13:26

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB12 -> GAB13

22/04/2022, 12:11

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

20/04/2022, 17:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Período da sessão: <b>08/04/2022 00:00 a 20/04/2022 13:00</b>

30/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 467

29/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/03/2022, 16:18

Juntado(a)

18/03/2022, 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/03/2022, 17:48

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

16/03/2022, 19:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>

07/03/2022, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/03/2022, 16:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1487

04/03/2022, 16:59

Juntada de Petição

21/12/2021, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

18/06/2021, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

18/06/2021, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/06/2021, 13:12

Distribuído por sorteio

17/06/2021, 13:00

ACÓRDÃO

•26/04/2022, 13:26

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 17:49