Apelação Cível 5015460-64.2018.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2021

Valor da Causa

R$ 98.166,02

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Canoas 1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Canoas 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

JACSON TEOFILO BRINKER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE3

26/10/2022, 18:17

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

26/10/2022, 17:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2022<br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00:00</b>

14/10/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 112

13/10/2022, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

13/10/2022, 15:20

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

26/09/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/09/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

26/09/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

23/09/2022, 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

21/09/2022, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

30/08/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

30/08/2022, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

29/08/2022, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2022, 13:57

Todas as movimentações(55)

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE3

26/10/2022, 18:17

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

26/10/2022, 17:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2022<br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00:00</b>

14/10/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 112

13/10/2022, 15:20

Documentos

ACÓRDÃO

•26/10/2022, 18:17

EXTRATO DE ATA

•26/10/2022, 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

13/10/2022, 15:20

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

26/09/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/09/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

26/09/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

23/09/2022, 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

21/09/2022, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

30/08/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

30/08/2022, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

29/08/2022, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2022, 13:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

25/08/2022, 14:15

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

25/08/2022, 14:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

23/08/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/08/2022, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

23/08/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/08/2022, 16:55

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

22/08/2022, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

18/08/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

02/08/2022, 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

02/08/2022, 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/07/2022, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2022, 16:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

26/07/2022, 22:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

26/07/2022, 16:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Período da sessão: <b>19/07/2022 00:00 a 26/07/2022 16:00</b>

08/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 65

06/07/2022, 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/07/2022, 18:51

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB54

03/05/2022, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/05/2022, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

03/05/2022, 14:22

Determinada a intimação

25/04/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2022, 15:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

25/04/2022, 13:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB54

22/04/2022, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

20/04/2022, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

12/04/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

06/04/2022, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

06/04/2022, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 15:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

05/04/2022, 14:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - ST5 -> GAB54

04/04/2022, 20:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

04/04/2022, 16:22

Sentença confirmada - por unanimidade

29/03/2022, 16:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2022<br>Período da sessão: <b>22/03/2022 00:00 a 29/03/2022 16:00</b>

11/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 193

10/03/2022, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/03/2022, 14:33

Juntada de Petição

02/08/2021, 14:56

Distribuído por sorteio

28/06/2021, 15:12

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•25/08/2022, 14:05

ACÓRDÃO

•26/07/2022, 22:20

EXTRATO DE ATA

•26/07/2022, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2022, 13:29

ACÓRDÃO

•05/04/2022, 14:36

EXTRATO DE ATA

•29/03/2022, 16:33