Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
APELANTE: MARCOPOLO SA (RÉU) ADVOGADO: YURI ANTUNES MOREIRA (OAB RJ211641) ADVOGADO: RODRIGO DA PAZ FERREIRA DARBILLY (OAB RJ121433)
APELANTE: GATRON INOVACAO EM COMPOSITOS S.A (Em Recuperação Judicial) (RÉU) ADVOGADO: MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB RS046582)
APELANTE: EDUARDO RENATO KUNST (RÉU) ADVOGADO: MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB RS046582)
APELADO: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ/RS (AUTOR) PROCURADOR: ÁLVARO JÔFFRE SOUZA ARROSI PROCURADOR: JANAINA DALPIAS BALKEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: ARTECOLA INDÚSTRIAS QUIMICAS LTDA. (RÉU) ADVOGADO: MARCIO LOUZADA CARPENA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5012806-77.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
13/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
APELANTE: MARCOPOLO SA (RÉU) ADVOGADO: YURI ANTUNES MOREIRA (OAB RJ211641) ADVOGADO: RODRIGO DA PAZ FERREIRA DARBILLY (OAB RJ121433)
APELANTE: GATRON INOVACAO EM COMPOSITOS S.A (Em Recuperação Judicial) (RÉU) ADVOGADO: MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB RS046582)
APELANTE: EDUARDO RENATO KUNST (RÉU) ADVOGADO: MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB RS046582)
APELADO: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ/RS (AUTOR) PROCURADOR: ÁLVARO JÔFFRE SOUZA ARROSI PROCURADOR: JANAINA DALPIAS BALKEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: ARTECOLA INDÚSTRIAS QUIMICAS LTDA. (RÉU) ADVOGADO: MARCIO LOUZADA CARPENA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5012806-77.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
11/03/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA02 -> TRF4
04/09/2020, 07:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 255
03/09/2020, 01:01
Juntada de Petição
07/08/2020, 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256
07/08/2020, 18:56
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020
07/08/2020, 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257
07/08/2020, 11:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 259, 260 e 258
06/08/2020, 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 255, 256 e 257
19/07/2020, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258
16/07/2020, 05:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260
16/07/2020, 05:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259
16/07/2020, 05:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/07/2020, 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/07/2020, 12:11
Documentos
SENTENÇA
•07/04/2020, 11:55
DESPACHO/DECISÃO
•06/11/2019, 12:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
APELANTE: MARCOPOLO SA (RÉU) ADVOGADO: YURI ANTUNES MOREIRA (OAB RJ211641) ADVOGADO: RODRIGO DA PAZ FERREIRA DARBILLY (OAB RJ121433)
APELANTE: GATRON INOVACAO EM COMPOSITOS S.A (Em Recuperação Judicial) (RÉU) ADVOGADO: MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB RS046582)
APELANTE: EDUARDO RENATO KUNST (RÉU) ADVOGADO: MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB RS046582)
APELADO: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ/RS (AUTOR) PROCURADOR: ÁLVARO JÔFFRE SOUZA ARROSI PROCURADOR: JANAINA DALPIAS BALKEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: ARTECOLA INDÚSTRIAS QUIMICAS LTDA. (RÉU) ADVOGADO: MARCIO LOUZADA CARPENA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5012806-77.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
11/03/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA02 -> TRF4
04/09/2020, 07:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 255
03/09/2020, 01:01
Juntada de Petição
07/08/2020, 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256
07/08/2020, 18:56
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020
07/08/2020, 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257
07/08/2020, 11:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 259, 260 e 258
06/08/2020, 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 255, 256 e 257
19/07/2020, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258
16/07/2020, 05:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260
16/07/2020, 05:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259
16/07/2020, 05:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/07/2020, 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/07/2020, 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/07/2020, 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/07/2020, 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/07/2020, 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/07/2020, 12:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 240
09/07/2020, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA
01/07/2020, 00:11
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 28/5/2020 Número de referência: 685347
17/06/2020, 18:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 234, 235 e 236
16/06/2020, 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237
12/06/2020, 22:07
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 1/6/2020 Número de referência: 683788
09/06/2020, 18:13
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 237 e 240
22/05/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 235
19/05/2020, 05:09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 236
19/05/2020, 05:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 234
19/05/2020, 05:07
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 238
14/05/2020, 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238
14/05/2020, 13:26
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 239
12/05/2020, 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239
12/05/2020, 19:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2020, 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2020, 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2020, 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2020, 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2020, 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2020, 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2020, 14:43
Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos em parte
07/04/2020, 11:55
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 208
12/12/2019, 01:01
Autos com Juiz para Sentença
09/12/2019, 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
06/12/2019, 16:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2019 até 27/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 2155/2019 - Suspensão de prazos processuais em 27/11/2019 na subseção judiciária de Porto Alegre.
26/11/2019, 17:59
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 226
26/11/2019, 01:09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 226
16/11/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/11/2019, 12:03
Despacho/Decisão - Determina Intimação
06/11/2019, 12:03
Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 223 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 06/11/2019 12:00:27
06/11/2019, 12:02
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/11/2019, 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
01/11/2019, 15:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 211, 213 e 210
29/10/2019, 19:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 208, 212 e 214
24/10/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 211
22/10/2019, 17:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 210
22/10/2019, 17:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 213
22/10/2019, 17:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 209
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSPOA02S para RSPOA26S)
27/04/2017, 18:43
Despacho/Decisão - de Expediente
26/04/2017, 16:04
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/04/2017, 13:11
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
19/04/2017, 01:07
Juntada de Petição
12/04/2017, 14:45
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
06/04/2017, 01:06
Juntada de Petição
04/04/2017, 18:41
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 04/04/2017 até 04/04/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PAULA BECK BOHN, em vista da autorização conferida pelo Corregedor-Regional da Justiça Federal da 4ª Região, expedida no processo SEI 0000701-72.2017.4.04.8000 (ofício 3538044), COMUNICA que, no dia 04/04/2017 estão suspensos os prazos processuais.