Procedimento Comum Cível 5013142-26.2018.4.04.7107 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5013142-26.2018.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

12/09/2022, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CRISTINA BALCONI (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL DUTRA DE MENDONÇA (OAB RS072281) ADVOGADO: MARION SILVEIRA (OAB SC009960) APELANTE: DANIEL EMILIO BALCONI (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: MARION SILVEIRA (OAB SC009960) ADVOGADO: RAFAEL DUTRA DE MENDONÇA (OAB RS072281) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013142-26.2018.4.04.7107/RS (Pauta: 468) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CRISTINA BALCONI (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL DUTRA DE MENDONÇA (OAB RS072281) ADVOGADO: MARION SILVEIRA (OAB SC009960) APELANTE: DANIEL EMILIO BALCONI (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: MARION SILVEIRA (OAB SC009960) ADVOGADO: RAFAEL DUTRA DE MENDONÇA (OAB RS072281) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013142-26.2018.4.04.7107/RS (Pauta: 468) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

11/03/2022, 00:00

Remessa Externa - RSCAX01 -> TRF4

30/01/2020, 09:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

29/01/2020, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

29/01/2020, 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/01/2020, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

28/01/2020, 10:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 19:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

10/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

02/12/2019, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

02/12/2019, 16:03

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

30/11/2019, 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/11/2019, 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/11/2019, 15:45

Documentos

SENTENÇA

•30/11/2019, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2019, 16:05

—

Juntada de Petição

Remessa Externa - RSCAX01 -> TRF4

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

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