Apelação Cível 5002996-64.2016.4.04.7116 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2022

Valor da Causa

R$ 263.053,95

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

TEREZINHA CARLOTA SOARES DE MEDEIROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

MARIA FATIMA RAMBO VOGEL

OAB/RS 037467·CPF·Representa: Réu

MAURICIUS RAMBO VOGEL

OAB/RS 091436·CPF·Representa: Réu

PEDRO VINCENSI DOS SANTOS

OAB/RS 097780·CPF·Representa: Réu

CARLOS HENRIQUE RAMBO BARASUOL

OAB/RS 108269·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

MARIA FATIMA RAMBO VOGEL

OAB/RS 037467·CPF·Representa: Réu

MAURICIUS RAMBO VOGEL

OAB/RS 091436·CPF·Representa: Réu

PEDRO VINCENSI DOS SANTOS

OAB/RS 097780·CPF·Representa: Réu

CARLOS HENRIQUE RAMBO BARASUOL

OAB/RS 108269·CPF·Representa: Réu

GABRIELLE NUNES TEIXEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAL01

12/05/2022, 17:13

Transitado em Julgado

12/05/2022, 17:12

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

11/05/2022, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

11/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

15/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

10/04/2022, 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

10/04/2022, 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 17:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

05/04/2022, 14:46

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

29/03/2022, 16:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2022<br>Período da sessão: <b>22/03/2022 00:00 a 29/03/2022 16:00</b>

11/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 689

10/03/2022, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/03/2022, 14:33

Conclusos para julgamento de retratação

22/11/2021, 13:21

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAL01

12/05/2022, 17:13

Transitado em Julgado

12/05/2022, 17:12

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

11/05/2022, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

11/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Documentos

ACÓRDÃO

•05/04/2022, 14:46

EXTRATO DE ATA

•29/03/2022, 16:34

15/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

10/04/2022, 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

10/04/2022, 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 17:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

05/04/2022, 14:46

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

29/03/2022, 16:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2022<br>Período da sessão: <b>22/03/2022 00:00 a 29/03/2022 16:00</b>

11/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 689

10/03/2022, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/03/2022, 14:33

Conclusos para julgamento de retratação

22/11/2021, 13:21

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

22/11/2021, 10:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

22/11/2021, 10:01

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

11/11/2021, 10:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/11/2021, 10:11

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

25/06/2019, 17:39

Remessa Interna - VICE -> SREC

24/06/2019, 15:39

Conclusão para Despacho/Decisão com Ofício - SREC -> VICE

21/06/2019, 15:49

Recebimento - STJ

20/06/2019, 20:50

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ - E REGISTRADO SOB Nº 2019/0068713-8 EM 12/03/2019

13/03/2019, 10:00

Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial

07/03/2019, 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

07/03/2019, 14:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

23/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

14/02/2019, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

14/02/2019, 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/02/2019, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/02/2019, 15:56

Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC

08/02/2019, 13:03

Decisão/Despacho - Recurso Especial Admitido

07/02/2019, 19:00

Conclusão para Exame de Admissibilidade - SREC -> VICE

05/02/2019, 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

05/02/2019, 19:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

14/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

04/12/2018, 17:52

Remessa Interna para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

04/12/2018, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/12/2018, 16:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

09/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

05/11/2018, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

05/11/2018, 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

30/10/2018, 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

30/10/2018, 10:30

Remessa Interna com Acórdão - GAB54 -> ST5

29/10/2018, 15:00

Remessa Interna - ST5 -> GAB54

26/10/2018, 11:31

Remessa Interna com Acórdão - GAB54 -> ST5

26/10/2018, 08:16

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade

23/10/2018, 17:44

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 23/10/2018 SEQ: 407

04/10/2018, 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

04/10/2018, 16:45

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB54

30/08/2018, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

30/08/2018, 17:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

10/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

08/08/2018, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

08/08/2018, 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

31/07/2018, 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

31/07/2018, 11:57

Remessa Interna com Acórdão - GAB54 -> ST5

30/07/2018, 17:40

Julgamento - Reformada a Sentença

25/07/2018, 12:01

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 24/07/2018 SEQ: 332

29/06/2018, 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

29/06/2018, 17:40

Distribuído por prevenção - Número: 50029974920164047116

09/05/2018, 11:05

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2021, 10:01

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2019, 17:39

DECISÃO

•20/06/2019, 20:50

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•07/02/2019, 19:00

ACÓRDÃO

•29/10/2018, 15:00

EXTRATO DE ATA

•23/10/2018, 17:44

ACÓRDÃO

•30/07/2018, 17:40

EXTRATO DE ATA

•25/07/2018, 12:01