Procedimento Comum Cível 5005850-81.2014.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2016

Valor da Causa

R$ 80.562,50

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Partes do Processo

PAULO ROBERTO MACEDO CIDADE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAIME VALDUGA GABBARDO

OAB/RS 037078·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2026, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

28/01/2026, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

18/12/2025, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

18/12/2025, 12:53

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 83

15/12/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 83

12/12/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 16:05

Determinada a intimação

11/12/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2025, 13:22

Transitado em Julgado - Data: 24/11/2025

09/12/2025, 13:21

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGVT02 Número: 50058508120144047122/TRF

26/11/2025, 14:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSGVT02 -> TRF4

16/10/2023, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

13/10/2023, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

21/09/2023, 23:59

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

30/01/2026, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

28/01/2026, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

18/12/2025, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

18/12/2025, 12:53

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 83

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2023, 10:27

15/12/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 83

12/12/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 16:05

Determinada a intimação

11/12/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2025, 13:22

Transitado em Julgado - Data: 24/11/2025

09/12/2025, 13:21

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGVT02 Número: 50058508120144047122/TRF

26/11/2025, 14:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSGVT02 -> TRF4

16/10/2023, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

13/10/2023, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

21/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/09/2023, 14:46

Determinada a intimação

11/09/2023, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2023, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

04/09/2023, 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

14/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

14/08/2023, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

14/08/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 10:27

Determinada a intimação

04/08/2023, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 10:27

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2023, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

10/07/2023, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

24/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

13/06/2023, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

29/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 16:06

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

19/05/2023, 14:33

Juntada de Dossiê Previdenciário

02/05/2023, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

02/05/2023, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

29/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

19/04/2023, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/04/2023, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

01/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

30/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

20/03/2023, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

20/03/2023, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

14/03/2023, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

13/03/2023, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 10:39

Juntada de Petição

14/02/2023, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

14/02/2023, 11:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

16/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

06/12/2022, 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

06/12/2022, 20:44

Determinada a intimação

06/12/2022, 20:44

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2022, 11:02

Transitado em Julgado - Data: 25/08/2022

05/12/2022, 11:02

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGVT02 Número: 50058508120144047122

04/12/2022, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO ROBERTO MACEDO CIDADE (AUTOR) ADVOGADO: JAIME VALDUGA GABBARDO (OAB RS037078) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005850-81.2014.4.04.7122/RS (Pauta: 737) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO ROBERTO MACEDO CIDADE (AUTOR) ADVOGADO: JAIME VALDUGA GABBARDO (OAB RS037078) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005850-81.2014.4.04.7122/RS (Pauta: 737) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

11/03/2022, 00:00

Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (RSGVT01F para RSGVT02F)

12/09/2016, 14:20

Remessa Externa - RSGVT01 -> TRF4

26/08/2015, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/08/2015, 19:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

24/07/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/07/2015, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/07/2015, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

07/07/2015, 09:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

07/07/2015, 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/07/2015, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

29/06/2015, 23:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18

12/06/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/06/2015, 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/06/2015, 18:56

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

02/06/2015, 18:56

Autos com Juiz para Sentença

30/01/2015, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/01/2015, 09:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

26/01/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/01/2015, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

19/12/2014, 20:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

07/12/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/11/2014, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/10/2014, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/09/2014, 16:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

30/08/2014, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2014, 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

20/08/2014, 15:20

Despacho/Decisão - Determina Citação

20/08/2014, 14:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/08/2014, 16:59

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

02/08/2014, 19:32

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2023, 09:36

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2023, 16:06

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/05/2023, 12:30

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2023, 11:35

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2023, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2022, 20:44

SENTENÇA

•02/06/2015, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2014, 15:20

DESPACHO

•20/08/2014, 14:18