Apelação Cível 5013831-96.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2021

Valor da Causa

R$ 146.637,24

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

ALTUS SISTEMAS DE AUTOMACAO S/A

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO FREIRE SARAIVA

OAB/RS 069778·CPF·Representa: Autor

RENATA HOCHSCHEIDT

OAB/RS 085507·CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/03/2022, 19:01

Retirado de pauta

14/03/2022, 15:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00:00</b>

14/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 214

11/03/2022, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

11/03/2022, 17:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

02/09/2021, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

01/09/2021, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

27/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/08/2021, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/08/2021, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/08/2021, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/08/2021, 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

14/08/2021, 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

04/08/2021, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

29/07/2021, 23:59

Todas as movimentações(31)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/03/2022, 19:01

Retirado de pauta

14/03/2022, 15:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00:00</b>

14/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 214

11/03/2022, 17:14

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2022, 19:01

ACÓRDÃO

•14/07/2021, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

11/03/2022, 17:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

02/09/2021, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

01/09/2021, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

27/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/08/2021, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/08/2021, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/08/2021, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/08/2021, 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

14/08/2021, 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

04/08/2021, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

29/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

20/07/2021, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/07/2021, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2021, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2021, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2021, 11:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

14/07/2021, 17:41

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

14/07/2021, 16:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2021<br>Período da sessão: <b>07/07/2021 00:00 a 14/07/2021 16:00</b>

28/06/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/07/2021 16:00</b><br>Sequencial: 103

25/06/2021, 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/06/2021, 18:21

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST1 -> GAB13

31/05/2021, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

31/05/2021, 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

15/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/05/2021, 17:55

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> ST1

05/05/2021, 17:52

Distribuído por sorteio

12/04/2021, 09:01

EXTRATO DE ATA

•14/07/2021, 16:18