Apelação Cível 5012146-25.2018.4.04.7205 - TRF4

Apelação Cível 5012146-25.2018.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/07/2023, 13:28

Trânsito em julgado

07/07/2023, 13:28

Remessa (outros motivos)

26/06/2023, 17:51

Petição (Petição (outras))

24/06/2023, 10:22

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 18:18

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 15:05

Expedida/certificada

21/06/2023, 13:52

Expedida/certificada

21/06/2023, 13:52

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 17:59

Documento (Acórdão)

20/06/2023, 17:59

Sentença confirmada em parte

20/06/2023, 17:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPERMERCADOS ARCHER SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) APELANTE: COMERCIAL ATACADISTA DE ALIMENTOS STOCK LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) APELANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ARCHER LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) APELANTE: TRANSARCHER TRANSPORTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012146-25.2018.4.04.7205/SC (Pauta: 571) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:56

Conclusão (para julgamento)

22/05/2023, 13:23

Documentos

•01/06/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada em parte

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Conclusão (para julgamento)

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